Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

- Respeito aos Direitos Autorais: A Loja Astronomia Shop respeita os direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros. Comprometemo-nos a agir de acordo com as leis de direitos autorais aplicáveis e a tomar as medidas necessárias para proteger os direitos dos titulares de direitos autorais.

- Conteúdo Protegido por Direitos Autorais: Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e pertence à Loja Astronomia Shop ou aos seus respectivos proprietários, quando indicado.

- Uso Restrito: É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, publicar, exibir, vender ou explorar qualquer parte do conteúdo protegido por direitos autorais sem a autorização expressa por escrito da Loja Astronomia Shop ou do proprietário dos direitos autorais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

- Reconhecimento da Propriedade Intelectual: Reconhecemos e respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Isso inclui marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outros direitos relacionados à propriedade intelectual.

- Uso Restrito: É estritamente proibido utilizar qualquer marca registrada, logotipo, nome comercial ou qualquer outro elemento de propriedade intelectual da Loja Astronomia Shop sem a autorização prévia por escrito da nossa empresa.

- Denúncia de Infringimento: Se você acredita que qualquer conteúdo presente em nosso site infringe seus direitos autorais ou propriedade intelectual, solicitamos que entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar as medidas apropriadas.

NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO

- Procedimento de Notificação: Se você é o titular dos direitos autorais ou propriedade intelectual e acredita que seu trabalho foi copiado ou utilizado de forma inadequada, envie uma notificação por escrito para nós, contendo as seguintes informações:

• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais ou propriedade intelectual infringido.
• Identificação do material que está infringindo os direitos.
• Informações de contato do reclamante, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração por escrito de que o reclamante acredita de boa fé que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos.
• Uma declaração por escrito, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e de que o reclamante é o titular dos direitos autorais ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do titular.

AÇÃO DA LOJA ASTRONOMIA SHOP

- Investigação e Remoção: Após receber uma notificação de infração válida, a Loja Astronomia Shop realizará uma investigação adequada e tomará as medidas apropriadas para remover ou desativar o acesso ao material infrator.

- Resposta ao Reclamante: A Loja Astronomia Shop se esforçará para responder ao reclamante dentro de um prazo razoável após receber a notificação, fornecendo informações sobre as ações tomadas em relação à infração.

Esta política de direitos autorais e propriedade intelectual se aplica a todos os usuários e visitantes do site da Loja Astronomia Shop. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte desta política, publicando as alterações em nosso site. Recomendamos que você revise periodicamente esta política para estar atualizado sobre as mudanças.